Uma resolução com palavras fortes

A aprovação, no passado dia 20 de Novembro, de uma resolução com palavras veementes sobre os direitos humanos no Irão é uma mensagem forte para o Governo Iraniano de que o mundo está seriamente preocupado com a forma como trata os seus cidadãos, afirmou a Comunidade Internacional Bahá'í.

Aprovada por 74 votos a favor e 48 contra, esta resolução da Terceira Comissão da Assembleia Geral da ONU, expressa "profunda preocupação com graves, permanentes e recorrentes violações dos direitos humanos na República Islâmica do Irão". A lista de violações incluíram medidas opressivas tomadas após as eleições presidenciais de Junho e "crescente discriminação" contra os grupos minoritários, incluindo os Baha'is.

"A resolução deste ano - que está entre as mais contundentes dos últimos 25 anos de resoluções sobre o Irão - envia uma mensagem poderosa para o governo, afirmando energicamente que a comunidade internacional não vai fechar os olhos às violações dos direitos humanos", disse Bani Dugal, a representante principal da Comunidade Internacional Bahá'í nas Nações Unidas.

"A Assembleia Geral identifica numerosas violações, incluindo o uso da tortura, o abuso repetido de direitos legais, a repressão violenta das mulheres, e a discriminação contra as minorias, incluindo os Bahá'ís, que são a maior minoria religiosa do Irão e são perseguidos unicamente devido à sua crença religiosa ", afirmou.

A resolução também expressa preocupação com o tratamento de "árabes, os azéris, baluchis, curdos, cristãos, judeus e sufis, sunitas e os seus defensores".

"A resolução também condena fortemente restrições severas que o Irão impõe à liberdade de expressão e o uso da violência para silenciar a dissidência após as eleições presidenciais em Junho", disse Dugal. "Apenas podemos esperar que, dada a gravidade dos termos da resolução, o Irão preste finalmente atenção às recomendações da comunidade internacional e mude os seus procedimentos."

A resolução, que foi apresentada pelo Canadá e co-patrocinada por 42 países, insta o Irão a cooperar melhor com observadores da ONU para os direitos humanos, permitindo-lhes fazer visitas ao Irão, e pede ao secretário-geral da ONU para reportar no próximo ano sobre o progresso do Irão no cumprimento das suas obrigações em matéria de direitos humanos.

Notando o tumulto que se seguiu após as eleições presidenciais, a resolução dedicou oito parágrafos para expressar "preocupação especial" sobre as medidas repressivas usadas pelo Governo para suprimir a dissidência. Destacou ainda a perseguição a jornalistas, defensores dos direitos humanos, estudantes e "outros que exercem o seu direito de reunião e associação pacíficas."

Também registou o "uso da violência" contra os "cidadãos iranianos envolvidos no exercício pacífico da liberdade de associação, resultando em numerosos mortos e feridos". E criticou a realização de numerosos julgamentos e os réus a quem foi negado o acesso à representação legal adequada.

A resolução menciona detalhadamente a perseguição aos Baha'is, manifestando preocupação com "ataques contra os bahá'ís e a sua fé nos Media estatais, crescentes provas de esforços por parte do Estado para identificar, monitorar e prender arbitrariamente Baha'is, evitando que os membros da Fé Bahá'í possam frequentar a universidade e sustentar-se economicamente. "

A resolução também assinala a contínua detenção de sete líderes bahá'ís que foram detidos em Março e Maio de 2008, afirmando que eles enfrentam "graves acusações sem acesso adequado ou atempado à representação legal".

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FONTE: UN resolution on Iran sends powerful message on human rights (BWNS)