Só três confissões com aulas de religião e moral nas escolas públicas

Notícia divulgada hoje pela agência Lusa (disponível aqui e aqui).
--------------------------------------

A lei da liberdade religiosa não levou mais religiões para a escola pública. Tal como antes de 2001, apenas três confissões partilham a disciplina de Educação Moral e Religiosa: a Católica é maioritária, mas há também a Evangélica e a Bahai.

Em 2007/08, segundo dados da Direcção-Geral do Desenvolvimento Curricular, estavam inscritos em Educação Moral e Religiosa Católica (EMRC) 255.015 mil alunos (2º e 3º ciclos). Estes números são muito semelhantes aos de anos anteriores e representam quase metade dos inscritos no ensino público: em 2006/07, 43 por cento dos alunos de todos os níveis de ensino frequentavam EMRC; em 2005/06, esta percentagem era de 47 por cento e em 2004/05 também de 43 por cento, segundo site da disciplina na Internet.

"A existência de mais oferta católica deve-se à existência de mais católicos e porque quase todas as escolas já tinham esta oferta. Nas outras religiões a oferta é mais pontual, mas a lei é igual para todos", explicou o secretário de Estado da Educação, Valter Lemos. Segundo o Ministério da Educação (ME), no ano passado havia também 1700 alunos inscritos em aulas de Educação Moral e Religiosa Evangélica (EMRE) nas escolas públicas.

Os evangélicos começaram nas escolas públicas há vinte anos, com quatro turmas, e para assinalar a data redonda vão este ano realizar uma celebração especial, disse Lurdes Nunes, vice-presidente da Comissão para a Acção Educativa Evangélica nas Escolas Públicas (Comacep). Segundo Lurdes Nunes, no ano passado houve aulas de EMRE em 234 escolas, envolvendo 165 professores e cerca de 300 turmas. "Estamos a falar de cerca de 2500 pessoas, entre alunos e assistentes", disse, explicando que assistentes são alunos não inscritos, mas que vão às aulas regularmente.

"Alguns não se inscreveram e depois quiseram ter EMRE e há outros que se inscreveram em Moral Católica, mas acabam por vir às nossas aulas, porque têm lá os amigos e preferem estar acompanhados por eles, por exemplo", disse Lurdes Nunes, salientando que a convivência entre evangélicos e católicos é "muito sã e de muito trabalho em conjunto em áreas como a prevenção da droga, saúde, sexualidade, campanhas de saúde e visitas de estudo, por exemplo".

"O nosso objectivo e o dos nossos colegas católicos não é converter pessoas através das aulas. É transmitir valores e princípios morais baseados na Bíblia", salienta. Este trabalho conjunto das confissões em actividades nas escolas onde convivem é confirmado por Mário Mota Marques, líder em Portugal da Fé Bahai, com cerca de nove mil praticantes no país. As aulas de Educação Religiosa e Moral Bahai (ERMB) estão nalgumas escolas desde 1998, ainda antes da Lei de Liberdade Religiosa.

"Argumentámos junto do Ministério que éramos uma confissão religiosa plenamente estabelecida e não haveria razão para que não pudéssemos ter aulas, como os católicos e os evangélicos", disse Mário Mota Marques. Actualmente há quatro turmas a nível nacional, representando menos de cinquenta alunos: duas em Guimarães, uma em Barcelos e outra em Braga.

"As aulas de religião e Moral Bahai educam para valores de paz e tolerância, contra a violência, para conceitos como a cidadania e têm actividades lúdicas. Têm muita procura, mas faltam-nos professores", afirmou Mota Marques, realçando que esta religião universalista aceita bem todas as outras e defende a construção de uma sociedade global, pacífica e unida.