Indonésia vai emitir cartões de identidade para Bahá'ís e outras minorias

Depois de, em Julho, o Ministro Indonésio dos Assuntos Religiosos Lukman Hakim Saifuddin ter afirmado que “a [Fé] Bahá’í é uma religião e não uma seita”, agora foi a vez do Ministro da Administração Interna Tjahjo Kumolo afirmar que pretende permitir que os seguidores de outras religiões que não são formalmente reconhecidas pelo Estado não preencham o campo de identificação religiosa nos seus cartões de identidade. Até agora, os Bahá’ís e os seguidores de religiões locais e tribais tinham de indicar uma das seis religiões oficialmente reconhecidas na Indonésia: Budismo, Catolicismo, Confucionismo, Hinduísmo, Islão e Protestantismo.

Religiões na Indonésia (clique no mapa para aumentar)

O Ministro da Administração Interna também declarou que iria convocar o governadores regionais cujas administrações continuam a ignorar situações de injustiça contra as minorias religiosas e iria trabalhar com as autoridades policiais para garantir um fim definitivo à discriminação religiosa. Anteriormente este Ministro apelara à revogação das leis locais que são usadas para justificar a discriminação de grupos minoritários.

“A Indonésia não é um país baseado numa única religião. É um país que se baseia na Constituição de 1945, que reconhece e protege todas as fés”, afirmou Tjahjo durante uma reunião com representantes de grupos minoritários (incluindo Bahá’ís) no seu gabinete em Jakarta, no dia 5 de Novembro.

Após essa reunião, Sheila Soraya, representante da Comunidade Bahá’í da Indonésia, afirmou estar convencida que os Bahá’ís, assim como outras minorias religiosas em breve veriam os seus problemas reduzidos. “Ele [Tjahjo] esteve muito atento ao ouvir as nossas histórias. Não estava na defensiva. E isso é o mais importante”, declarou Sheila ao Jakarta Post. A Sra Soraya acrescentou ter esperança que o novo governo possa em breve garantir os direitos cívicos dos membros da comunidade Bahá’í a quem é negado o acesso a serviços públicos básicos.

A posição de Tjahjo, de que o campo “religião” possa ser deixado em branco nos documentos de identidade é uma alternativa que pode permitir aos praticantes de religiões minoritárias receber documentação oficial sem ter que mentir sobre as suas crenças. Mas estas políticas dos Ministros Lukman e Tjahjo podem entrar em rota de colisão com algumas das mais poderosas organizações muçulmanas sunitas da Indonésia. Recorde-se que o secretário do Indonesian Ulema Council (MUI) já afirmou publicamente que a Fé Bahá’í não devia ter reconhecimento oficial e em alguns arquipélagos houve autoridades islâmicas que deram instruções para que os Ahmadiyah não fossem reconhecidos.

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FONTES:
- Indonesia to issue ID cards for Bahais and other minorities (Sen's Daily)
- Tjahjo to protect minorities (Jakarta Post)
- No Recognition, but Maybe a Back Door for Indonesia’s Marginalized Faiths: Minister (Jakarta Globe)