Ó meu amigo! Em todas as circunstâncias deve-se aproveitar todos os meios que promovam a segurança e a tranquilidade dos povos do mundo. O Grande Ser diz: Neste Dia glorioso, tudo o que te purifique da corrupção e te leve à paz e serenidade, é, em verdade, o Caminho Recto. (Baha’u’llah, Tablets of Baha’u’llah, p. 171)Provavelmente já todos ouvimos o debate: imposto único ou imposto progressivo?
Um sistema de imposto único tem uma taxa única de tributação: a taxa é sempre a mesma, independentemente do rendimento. As pessoas pagam a mesma percentagem fixa, para qualquer valor de rendimento. Existem trinta e nove países com sistemas de impostos de taxa única. A maioria são pequenos países; mas há duas excepções: a Rússia e a Arábia Saudita.
Um sistema de imposto progressivo tem uma taxa gradual: a taxa aumenta à medida que o valor tributável aumenta. As pessoas com menor rendimento pagam uma percentagem mais baixa de impostos (ou ficam isentas de pagar impostos). Economistas e especialistas concordam que os impostos progressivos reduzem a desigualdade. A esmagadora maioria dos países tem algum tipo de impostos progressivos.
Qual dos sistemas lhe parece mais justo?
Os ensinamentos Bahá’ís defendem um sistema de impostos progressivos.
Por exemplo: uma pessoa rica tem um grande rendimento e uma pessoa pobre tem um pequeno rendimento. Ou para dizer de forma mais explícita: uma pessoa rica tem dez mil quilos de produtos e uma pessoa pobre tem dez quilos. Então será justo pagarem imposto com a mesma taxa? Não. Pelo contrário. A pessoa pobre neste caso deve estar isenta de imposto. Se a pessoa pobre der um décimo do seu rendimento e a pessoa rica der um décimo do seu rendimento, isso será injusto. Assim, a lei deve estar feita de forma a que a pessoa pobre que apenas tem dez quilos e precisa de tudo para a sua alimentação básica, esteja isenta de pagar impostos. Mas, se a pessoa rica que tem dez mil quilos, pagar um décimo ou dois décimos em impostos sobre os seus produtos, isso não será difícil para ela. Por exemplo, se ela der dois mil quilos, ainda terá oito mil quilos para si. Se uma pessoa tiver cinquenta mil quilos, mesmo que dê dez mil quilos, ainda terá quarenta mil quilos. Portanto, as leis devem ser feitas desta forma. ('Abdu’l-Bahá, Star of the West, Volume 4, p. 83.)Os Bahá’ís acreditam que os impostos progressivos representam uma forma mais humana de administrar qualquer governo:
... O imposto sobre rendimentos deve ser cobrado da seguinte maneira: Quando o rendimento de uma pessoa totaliza 500$ e as suas despesas necessárias totalizam 500$, ela deve estar isenta de pagar impostos. Outra pessoa cujas despesas totalizem 500$ mas com um rendimento de 1000$ deve pagar um décimo do seu rendimento em impostos, porque tem mais do que necessita para viver e pode pagar 1 décimo do seu rendimento sem problemas. Outra pessoa cujas despesas sejam 1000$ e o seu rendimento 5000$ deve dar 1,5 décimos do seu rendimento, porque tem mais do que precisa. Outra pessoa cujas despesas essenciais sejam 1000$ e tenha um rendimento de 10.000$ deve dar 2 décimos, porque tem mais do que precisa. Outra pessoa cujas despesas sejam 4000$ ou 5000$ e o seu rendimento seja 100.000$ deve dar 1 quarto. Outra pessoa cujo rendimento é 200$ e as suas necessidades actuais (apenas para subsistir) sejam 500$, que faz o seu melhor no seu trabalho, mas que teve azar com as colheitas, essa pessoa deve receber ajuda de um armazém, para que não passe fome, mas tenha uma vida decente.Assim, na perspectiva Bahá’í, qualquer plano de impostos sobre rendimentos deve ser justo e amplamente inclusivo. Na maioria dos países que cobram impostos, surgiram modelos de deduções, isenções e ajustamentos nas leis fiscais, que favorecem alguns escalões de rendimentos, investimentos e tipos de rendimento. Fortemente influenciados por poderosos lobbies, os parlamentos criam frequentemente excepções, limitações e exclusões que beneficiam injustamente apenas alguns.
Em cada aldeia, os meios necessários para apoio a todos os órfãos devem ser recolhidos do armazém. Também para os idosos, os necessitados, os desempregados, a educação, a saúde pública – para todos estes, as dotações devem ser feitas através do armazém. ('Abdu’l-Bahá, Star of the West, Volume 9, p. 347)
Os ensinamentos Bahá’ís dizem que estas excepções injustas e inconsistentes corroem o princípio da justiça equitativa.
Pelo contrário: os princípios Bahá’ís sobre tributação, sendo universais e imparciais, após o ajustamento dos rendimentos, não permitem a fuga de responsabilidades, ou que se coloque sobre qualquer classe económica uma sobrecarga de pagamentos maior do que a justiça permitiria.
No passado, muitas nações isentaram injustamente os ricos de pagamento de impostos e, assim, colocaram a maior parte da carga fiscal sobre as classes média (assalariados), profissionais e aqueles que trabalharam para sobreviver. Actualmente, a miscelânea de distintas políticas fiscais nacionais e a proliferação de paraísos fiscais permitem que os muito ricos - tanto indivíduos como empresas - utilizem métodos quase-legais para minimizar ou mesmo escapar totalmente a qualquer imposto. Os Bahá’ís acreditam que esta situação actual é injusta e só vai desaparecer quando a humanidade construir um sistema tributário internacional equitativo, dirigido por um governo global democraticamente eleito e comprometido com a paz mundial:
Os instrumentos de guerra e morte multiplicaram-se e aumentaram para um nível inconcebível; o peso da manutenção militar sobrecarrega os impostos dos vários países para lá da capacidade de resistência. Exércitos e Marinhas de Guerra devoram os bens e as propriedades do povo; os pobres que trabalham duro, os inocentes e indefesos são forçados pela tributação a fornecer munições e armamentos para os governos decididos a conquistar território e defenderem-se contra poderosas nações rivais. Não há suplício maior ou mais lastimável no mundo da humanidade de hoje do que a iminência da guerra. Portanto, a paz internacional é uma necessidade crucial. Será criado um tribunal arbitral de justiça através do qual devem ser resolvidas as disputas internacionais. Através deste meio qualquer possibilidade de discórdia e guerra entre as nações será evitada. ('Abdu'l-Bahá, The Promulgation of Universal Peace, p. 317)
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Texto original: Flat Tax or Graduated Tax? (www.bahaiteachings.org)
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